Estamos nos aproximando de um momento decisivo no sistema de transporte coletivo do município de São Paulo: o processo licitatório.
As licitações definem grande parte do contrato entre governantes e empresários. Elas ocorrem há cada dez anos e geram muitos impactos no sistema de transporte coletivo durante esse período, como na configuração das linhas, na qualidade do transporte e até mesmo na tarifa.
A última licitação, que ocorreu em 2003 na gestão Marta, trouxe uma série de mudanças que dificultaram muito a vida da população. Por trás de implantações como o bilhete único, corredores de ônibus e terminais, havia o projeto tronco-alimentador, responsável pelo corte de diversas linhas de bairro e pelo aumento das filas de espera em pontos e terminais. Mas a medida mais drástica que compôs essa licitação foi a consolidação da remuneração por passageiro, que incentivou os empresários a lotarem os ônibus e diminuirem a frota para lucrarem mais.
A licitação que será discutida em breve foi apresentada pela primeira vez em 2013, mas as manifestações populares na luta contra o aumento da tarifa levaram ao seu cancelamento pela gestão Haddad. Assim, as empresas que continuam operando o transporte público fazem sem licitação já há mais de um ano.
No edital que é agora retomado, todos os critérios devem ser de maior interesse da população, os usuarios e usuários dos transportes e verdadeiros impactados pelas decisões.Alguns exemplos de medidas que alteram a forma como o transorte público hoje funciona são a manutenção de 50% da remuneração por passageiro – jogada estratégica dos gestores por representar poucas mudanças práticas – e a estatização das garagens – impactando em um seccionamento de linhas ainda maior e mais baldeações.
É por essas e outras questões que devemos estar atentos às medidas que o secretário de transportes, Jilmar Tatto, a gestão Haddad e os empresários vão querer impor sobre o transporte coletivo. A população é cada vez mais excluída das decisões sobre o transporte e cada vez mais perde o direito à cidade, que deveria ser para todas e todos.
Nessa Aula pública propomos a discussão sobre o transporte coletivo a partir dos interesses populares, para que possamos nos organizar em torno de pautas que sejam vantajosas para nós e não para os empresários e seus lucros.
Dia 19.03
Em frente à Prefeitura de São Paulo
(Se chover, o lugar será alterado para debaixo do Viaduto do Chá)
AGORA É O POVO QUE VAI MANDAR NO TRANSPORTE!